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Comentários

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Comentário · ano passado

Prescrição de IPVA- Ação Declaratória

Cairo Cardoso Garcia- Adv · há 4 anos
Bom dia
Anulatória, inclusive dos IPVAS
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Comentário · ano passado

[Modelo] Pedido de desistência em prosseguir com a ação

Cairo Cardoso Garcia- Adv · há 6 anos
Olá,
Sugestão procure a defensoria pública...
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Comentário · ano passado

[Modelo] Pedido de desistência em prosseguir com a ação

Cairo Cardoso Garcia- Adv · há 6 anos
boa noite....

Vc só conseguira o beneficio, ,se vc tiver laudo do ortopedista que vc esta incapaz definitivamente para atividades laborativa..

Não é a quantidade de pinos que lhe assegura o beneficio..

Com relação a prazos, dependerá da justiça ....,
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Comentário · há 2 anos

Modelo Petição atos atentatórios a dignidade da justiça , litigância de ma fé e atos atentatórios ao exercício da juridição

Cairo Cardoso Garcia- Adv · há 6 anos
Obrigado,
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Comentário · há 2 anos

[Modelo] Habeas Corpus-STJ (com pedido de ordem liminar) com efeitos de recurso ordinário constitucional- RÉU PRESO- Tráfico de drogas

Cairo Cardoso Garcia- Adv · há 6 anos
obrigado..
Recurso foi provido
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Comentário · há 2 anos

Agravo Interno em Agravo em Recurso Especial (AREsp) STJ

Cairo Cardoso Garcia- Adv · há 3 anos
Blz
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Comentário · há 2 anos

Resposta à Acusação /Defesa Prévia Maria da Penha

Cairo Cardoso Garcia- Adv · há 6 anos
Vdd ..
kkk
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Comentário · há 2 anos

Recurso Especial - Cível-STJ

Cairo Cardoso Garcia- Adv · há 3 anos
Obrigado.

Recurso Especial admitido no TJAM

Fase no STJ

Provido no STJ 21.02.2022
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Comentário · há 2 anos

[Modelo] Ação Rescisória c/c Pedido de Tutela de Urgência

Cairo Cardoso Garcia- Adv · há 5 anos
Boa tarde,

Ação rescisória, tem prazo.

02 anos , após transitar em julgado..
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Comentário · há 2 anos

[Modelo] Embargos de Declaração em Turma Recursal no JEC

Cairo Cardoso Garcia- Adv · há 5 anos
Obrigado, pela observação, no entanto, a base utilizada nesse modelo, é o art. 48 e não o art. 46, como sugeres, da lei 9099/95.

LJE - Lei nº 9.099 de 26 de Setembro de 1995
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
Art. 48. Caberão embargos de declaração contra sentença ou acórdão nos casos previstos no Código de Processo Civil. (Redação dada pela Lei nº 13.105, de 2015) (Vigência)
Parágrafo único. Os erros materiais podem ser corrigidos de ofício.

Caso não concorde,, Dr., procure os meio legais de legitimidade , entre com ADIN no STF sobre o art. de lei, que entender e discuta a matéria com sua fundamentação etc... ou que melhor lhe convir

Não preciso, discutir a matéria, tendo em vista que estes embargos, de referencia " modelo" foram julgados e acolhidos,

Sorte Dr. a Vc. com sua ADIN
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