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Cairo Cardoso Garcia- Adv
Comentários
(
120
)
Cairo Cardoso Garcia- Adv
Comentário ·
há 2 anos
Prescrição de IPVA- Ação Declaratória
Cairo Cardoso Garcia- Adv
·
há 5 anos
Bom dia
Anulatória, inclusive dos IPVAS
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Cairo Cardoso Garcia- Adv
Comentário ·
há 2 anos
[Modelo] Pedido de desistência em prosseguir com a ação
Cairo Cardoso Garcia- Adv
·
há 7 anos
Olá,
Sugestão procure a defensoria pública...
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Cairo Cardoso Garcia- Adv
Comentário ·
há 2 anos
[Modelo] Pedido de desistência em prosseguir com a ação
Cairo Cardoso Garcia- Adv
·
há 7 anos
boa noite....
Vc só conseguira o beneficio, ,se vc tiver laudo do ortopedista que vc esta incapaz definitivamente para atividades laborativa..
Não é a quantidade de pinos que lhe assegura o beneficio..
Com relação a prazos, dependerá da justiça ....,
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Cairo Cardoso Garcia- Adv
Comentário ·
há 2 anos
Modelo Petição atos atentatórios a dignidade da justiça , litigância de ma fé e atos atentatórios ao exercício da juridição
Cairo Cardoso Garcia- Adv
·
há 7 anos
Obrigado,
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Cairo Cardoso Garcia- Adv
Comentário ·
há 2 anos
[Modelo] Habeas Corpus-STJ (com pedido de ordem liminar) com efeitos de recurso ordinário constitucional- RÉU PRESO- Tráfico de drogas
Cairo Cardoso Garcia- Adv
·
há 7 anos
obrigado..
Recurso foi provido
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Cairo Cardoso Garcia- Adv
Comentário ·
há 3 anos
Agravo Interno em Agravo em Recurso Especial (AREsp) STJ
Cairo Cardoso Garcia- Adv
·
há 3 anos
Blz
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Cairo Cardoso Garcia- Adv
Comentário ·
há 3 anos
Resposta à Acusação /Defesa Prévia Maria da Penha
Cairo Cardoso Garcia- Adv
·
há 6 anos
Vdd ..
kkk
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Cairo Cardoso Garcia- Adv
Comentário ·
há 3 anos
Recurso Especial - Cível-STJ
Cairo Cardoso Garcia- Adv
·
há 3 anos
Obrigado.
Recurso Especial admitido no TJAM
Fase no STJ
Provido no STJ 21.02.2022
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Cairo Cardoso Garcia- Adv
Comentário ·
há 3 anos
[Modelo] Ação Rescisória c/c Pedido de Tutela de Urgência
Cairo Cardoso Garcia- Adv
·
há 6 anos
Boa tarde,
Ação rescisória, tem prazo.
02 anos , após transitar em julgado..
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Cairo Cardoso Garcia- Adv
Comentário ·
há 3 anos
[Modelo] Embargos de Declaração em Turma Recursal no JEC
Cairo Cardoso Garcia- Adv
·
há 5 anos
Obrigado, pela observação, no entanto, a base utilizada nesse modelo, é o art. 48 e não o art. 46, como sugeres, da lei 9099/95.
LJE - Lei nº 9.099 de 26 de Setembro de 1995
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
Art. 48. Caberão embargos de declaração contra sentença ou acórdão nos casos previstos no Código de Processo Civil. (Redação dada pela Lei nº 13.105, de 2015) (Vigência)
Parágrafo único. Os erros materiais podem ser corrigidos de ofício.
Caso não concorde,, Dr., procure os meio legais de legitimidade , entre com ADIN no STF sobre o art. de lei, que entender e discuta a matéria com sua fundamentação etc... ou que melhor lhe convir
Não preciso, discutir a matéria, tendo em vista que estes embargos, de referencia " modelo" foram julgados e acolhidos,
Sorte Dr. a Vc. com sua ADIN
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