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Modelo e peça · há 16 dias

Prescrição de IPVA- Ação Declaratória

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de São Paulo - SP ): [ PEDIDO DE APRECIAÇÃO TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA ] Odorico...
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Modelo e peça · há 17 dias

"Blits" Apreensão de veículo é ilegal, inconstitucional - viola direito de propriedade- dano moral e material

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de São Paulo -SP):  Odorico Paraguaçu , brasileiro, divorciado,...
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Modelo e peça · há 24 dias

Impugnação aos Embargos de Declaração (contrarrazões aos embargos de declaração)

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Manaus-AM): Ref. Processo: No 0610.. Odorica Paraguaçu, (“Embargada”) brasileira, devidamente qualificada “ apud acta” ,...
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Modelo e peça · há 28 dias

Contrarrazões ao Recurso de Apelação

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus-AM): Autos nº: 063,,,, Odorica Paraguaçu, Autora, ora ( Apelada ), devidamente...
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Modelo e peça · há 28 dias

Apelação Civil- Adesiva

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus-AM): Ação: Procedimento Comum Cível – Obrigações Autos n°: 0639....... Requerente:...
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Modelo e peça · há 3 meses

Ação de Conhecimento com Pedido de Tutela de Urgência, Cumulado com Dano Material e Moral- Tabatinga

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____Vara Cível da Comarca de Tabatinga-AM): [ PEDIDO DE APRECIAÇÃO URGENTE DE MEDIDA LIMINAR ] Fazei justiça ao pobre e ao órfão; justificai o aflito...
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Modelo e peça · há 4 meses

[Modelo] Embargos de Declaração em Turma Recursal no JEC

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Relator da 1a Turma Recursal d o Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas: Embargante: Odorico Paraguaçu Embargada: Empresa x Ref. Autos: Nº:...
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Modelo e peça · há 4 meses

Impugnação aos Embargos de Declaração

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da xxª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus-AM): Ref. Autos nº 0639200-47.2018.8.04.0001 Odorica Paraguaçu, qualificada “ apud acta”...
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Modelo e peça · há 5 meses

[Modelo] Réplica a Contestação- Revisão Contratual Financiamento de Veículo

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da xx Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus/ AM): Ref. Autos N 0 xxxxxxxxxxxxxxx Odorico Paraguaçu , devidamente qualificado “ apud...
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Modelo e peça · há 5 meses

[Modelo] Pedido de Alvará Judicial- Levantamento de PASEP de Falecido

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Manaus/AM: Odorico Paraguaçu neto , brasileiro, solteiro, estudante, inscrito (a) no CPF e do RG , SSP-AM,...
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